Processo 194153/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 16:25
Autuado em 27/03/2019 16:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3249/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3249/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/10/2019 Acórdão   3249/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Gestor atual FULVIO BOBERG
Gestor das Contas ANDRE DE SOUSA MELO
Interessado ANDRE DE SOUSA MELO
Interessado FULVIO BOBERG

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 11:04 Devolução do Ofício OCN - 2209/2019 - DP
12/08/2019 13:51 do Protocolo 541848/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2019 Ofício de Contraditório   2209/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3249/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 1151/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 954/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2019 13:42 DP  
15/10/2019 15:39 S2C Acórdão nº 3249/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1553/2019 -
09/09/2019 09:47 GCIZL  
09/09/2019 09:36 SMPJTC  
21/08/2019 11:01 3PC Parecer nº 760/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jacarezinho. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
20/08/2019 15:11 SMPjTC  
13/08/2019 11:35 CGM Instrução nº 2922/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
24/07/2019 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 2209/2019 -
28/03/2019 10:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1151/2019 -
28/03/2019 10:37 CGM Instrução nº 1803/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 954/2019 -

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